Plano de saúde. Cirurgia de aneurisma cerebral. Utilização de material importado, quando inexistente similar nacional. Possibilidade.

CNMP determina exoneração de promotor de São Paulo

CCJ aprova três indicações para o Superior Tribunal da Justiça

Morte em creche gera indenização

Empresa aérea indeniza por extravio.

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Gol Transportes Aéreos S/A a indenizar uma empresa de logística em R$ 24.354,80 por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais devido ao extravio de mercadorias.

Sentença estrangeira contestada. Bigamia. Casamento celebrado no brasil e anulado pela justiça japonesa. Homologação negada.

Resolução nº 25, de 3 de dezembro de 2007

Cria o Núcleo de Ação Estratégica - NAE, altera dispositivos da Resolução n. 12, de 2006, e dá outras providências.

Empresa deverá indenizar operadora de caixa por LER

Ação de prestação de contas não serve para esclarecer sobre saques de conta conjunta

Saques de conta conjunta.

Escola terá de pagar honorários a sindicato

STJ anula cobrança mensal de concessão de crédito em contrato de financiamento imobiliário

Banco não pode bloquear salário de correntista para cobrir saldo devedor de conta-corrente

Intervenção municipal não gera responsabilidade solidária

Intervenção municipal.

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Suspensas decisões que permitiam equiparação salarial de defensor à remuneração de membro do MP

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

Ajuda de custo para transferência não integra salário

Bens divisíveis não permitem alienação judicial

Trabalhadores de transporte urbano podem ter redução de horário de almoço

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus